DMCA / Direitos Autorais

Última atualização: 19/04/2026

Respeitamos os direitos autorais e a propriedade intelectual. Esta página descreve o nosso procedimento para solicitação de remoção de conteúdo (notificação DMCA) e, quando aplicável, envio de contra-notificação.

1) O que fazemos

O apk.gratis pode publicar conteúdos informativos e páginas que organizam links e referências de terceiros. Se você acredita que algum conteúdo disponível no site viola seus direitos autorais, você pode solicitar a remoção enviando uma notificação conforme os requisitos abaixo.

Importante: não forneça informações sensíveis desnecessárias. Envie apenas o necessário para análise do pedido.

2) Como solicitar remoção (Notificação DMCA)

Para que possamos analisar e processar a sua solicitação de forma rápida, envie um e-mail com o assunto “DMCA / Remoção de Conteúdo” para:

📧 apkgr4tis@gmail.com

Inclua obrigatoriamente:

Identificação do titular (nome completo/empresa) e um meio de contato válido (e-mail).
Descrição da obra protegida (ex.: aplicativo, marca, obra, texto, imagem, etc.).
URL(s) exata(s) no apk.gratis onde o material supostamente infrator aparece.
Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, agente ou lei.
Declaração de veracidade (sob pena de perjúrio, quando aplicável) de que você é o titular ou está autorizado.
Assinatura (pode ser digital: nome completo ao final do e-mail).

Dica: quanto mais claro e objetivo o pedido (com URLs diretas), mais rápido conseguimos resolver.

3) Prazo de resposta

Buscamos responder solicitações válidas em até 72 horas úteis. Em casos que exijam verificação adicional, o prazo pode variar.

4) Contra-notificação (se aplicável)

Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, você pode solicitar revisão enviando uma contra-notificação para o mesmo e-mail, com o assunto “DMCA / Contra-notificação”.

Inclua na contra-notificação:

Seu nome e e-mail para contato.
A(s) URL(s) do conteúdo removido e uma descrição do que foi removido.
Uma declaração de que você tem boa-fé de que a remoção foi um engano.
Uma declaração de concordância com jurisdição competente (quando aplicável) e aceitação de citação.
Assinatura (nome completo).

5) Reincidência e medidas

Podemos adotar medidas adicionais em caso de reincidência de violações, incluindo remoção permanente de páginas, bloqueio de acessos abusivos e outras ações razoáveis para proteção de direitos.

6) Aviso legal

Esta página tem o objetivo de estabelecer um canal de comunicação para titulares de direitos autorais. Nada aqui constitui aconselhamento jurídico. Se necessário, consulte um advogado.